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Edital - Concurso de Resgate às Tradições Juninas

   A Prefeitura de Arapiraca, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o lançamento do Edital, que trata do Concurso de Resgate as Tradições Juninas - Arraiá da Integração 2008, seu cronograma de ações; objetiva proporcionar apoio financeiro para a comemoração dos festejos juninos, na oportunidade convoca os representantes de ruas, conjuntos residenciais ou bairros através de grupos organizados de moradores para participar de uma reunião que irá explicitar e iniciar o processo de inscrições, através de projetos comunitários.

As inscrições estão abertas de 24 de março a 18 de abril de 2008, e podem ser realizadas na Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Os interessados deverão preencher as fichas de inscrição.

Concurso de Resgate às Tradições Juninas

A Prefeitura de Arapiraca, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital, que trata do Concurso de Resgate as Tradições Juninas - Arraiá da Integração 2008, nas condições estabelecidas neste Edital.

 1 – DA AUTORIZAÇÃO E DOS RECURSOS

 1.1 - Esta ação está inserida no Plano Plurianual de Governo, Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2008 e orçamento 2008;

 1.2 - O concurso será desenvolvido mediante a concessão de recursos financeiros destinados a iniciativas de reconhecimento de diversidade, ao valor artístico e cultural e ao trabalho e ações exemplares de resgate, reprodução, continuidade e florescimento das tradições juninas; na forma de prêmio-incentivo.

 2 – DO OBJETO

 2.1 - O presente edital visa proporcionar apoio financeiro (co-patrocínio), como forma de contribuir para a melhoria da qualidade artística dos festejos juninos comunitários, no âmbito da cidade de Arapiraca, que:

 a) valorizem diversidade cultural;

 b) favoreçam as condições de resgate, reprodução, continuidade e florescimento das tradições juninas;

 c) promovam o conhecimento e o reconhecimento da importância de seus agentes e das diferentes expressões da cultura;

d) realizem ação, com efeito reconhecido em sua comunidade, mediante sua prática cultural.

 3 - DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

 3.1 - Poderão pleitear participação no Concurso de Resgate as Tradições Juninas - Arraiá da Integração 2008, instituições formais da sociedade civil (ONG's; OSCIP's; Escolas e etc) junto às comunidades ou grupos culturais e não formalizadas (grêmios estudantis, ruas, conjuntos residenciais ou bairros por intermédio de grupos organizados e/ou de moradores);

 3.2 – Para participar do pleito é necessário que o grupo interessado preencha um formulário de inscrição. O Concurso de Resgate as Tradições Juninas - Arraiá da Integração 2008 contempla 40 (Quarenta) iniciativas/projetos, que irão assinar o contrato de co-patrocínio de Incentivo a Cultura Junina com a Prefeitura de Arapiraca através dos recursos da Secretaria de Cultura e Turismo, que validará o compromisso de realizar na data previamente sorteada um arraiá junino;

 3.3 – Para a assinatura do contrato de co-patrocínio de Incentivo a Cultura Junina, as comunidades que já participaram do Arraiá da Integração 2007, terão que apresentar a Prestação de Contas de 2007, para que possam receber o incentivo financeiro do respectivo ano;

 3.4 – Os responsáveis pelos projetos terão que apresentar cópias autenticadas dos documentos:

 INSTITUIÇÕES FORMAIS DA SOCIEDADE CIVIL / PESSOA JURÍDICA

·         estatuto da instituição (cópia autenticada)

·         termo de posse do dirigente máximo ou ata de eleição da diretoria

·         cópia autenticada da cédula de identidade do dirigente máximo

·         cópia autenticada do CPF do dirigente máximo

·         comprovante do endereço da instituição

·         material referente a atividades e ações culturais realizadas pela instituição, tais como: vídeo, fotografias, material jornalístico, publicações e etc

·         carta de recomendação, de autoridade na área cultural, referendando a inscrição

·         ficha de inscrição preenchida

·         CNPJ

·         declaração obrigatória

·         certidões negativas de débito (União, Estado e o Município)

 INSTITUIÇÕES NÃO FORMALIZADAS / PESSOA FÍSICA

·         cópia autenticada da cédula de identidade

·         cópia autenticada do CPF

·         curriculum vitae

·         comprovante de residência

·         material referente a atividades e ações culturais realizadas pela instituição, tais como: vídeo, fotografias, material jornalístico, publicações e etc

·         ficha de inscrição preenchida

·         declaração obrigatória

 3.5 – Para efeitos deste Edital, considera-se: iniciativas exemplares da sociedade civil, aquelas desenvolvidas por instituições formais da sociedade civil (ONG's; OSCIP' s'; e etc) junto às comunidades ou grupos da cultura popular e que favoreçam a sustentabilidade e continuidade da manifestação; tenham estimulado a replicação e multiplicação das ações culturais destas manifestações; possibilitem a recuperação de conhecimentos tradicionais em processo de esquecimento; e valorizem os mestres do saber tradicional; iniciativas de grupos tradicionais, aquelas desenvolvidas diretamente pelas comunidades ou grupos, formalizados ou não, envolvendo manifestações e expressões artística típicas das tradições juninas;

 3.6 - No caso de instituições não formalizadas , o prêmio-incentivo (co-patrocínio) e/ou premiação final serão entregues aos responsáveis ou representantes da iniciativa premiada: desde que haja autorização expressa dos integrantes; e com compromisso que os recursos recebidos sejam aplicados na realização de um arraiá junino no dia sorteado pela Secretaria de Cultura e Turismo.

 4 – DAS INSCRIÇÕES

4.1 - As inscrições estão abertas na data de publicação deste edital, dia 24 de março e encerram-se no dia 18 de abril de 2008, e podem ser realizadas na Secretaria Municipal Cultura e Turismo. Os interessados deverão apresentar os Formulários de Inscrições e a documentação pertinente a sua categoria de instituição;

 4.2 - Poderão inscrever-se as ruas, conjuntos residenciais ou bairros através de grupos organizados de moradores. Para isto terão que preencher o Formulário de Inscrição na Secretaria de Cultura e Turismo até o dia 18 de abril de 2008;

 4.3 - Após o processo de seleção, serão contempladas 20 (vinte) comunidades da Zona Urbana e 20 (vinte) da Zona Rural. As mesmas irão compor os Grupos da Zonas Urbana e Rural. Resultando em 40 (Quarenta) comunidades do município de Arapiraca que irão participar do Arraiá da Integração de 2008;

 4.4 - Não recebendo um número mínimo de Inscrições, por determinada zona (Urbana/Rural) a Secretaria de Cultura e Turismo, acatará projetos que contemplem 40 (Quarenta) comunidades do município;

 4.5 - Os Formulários de Inscrições devem ser subscritos por 05 membros da comunidade, da seguinte forma coordenador geral, tesoureiro, secretário, relações públicas e coordenador cultural. O coordenador geral será o responsável para fins de convênios;

 4.6- O Formulário de Inscrição estará disponível na Secretaria de Cultura e Turismo e também no site www.arapiraca.al.gov.br

 5 – DO ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÇÕES

 5.1 - A inscrição deverá ser encaminhada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que expedirá recibo comprovante, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo está localizada à Rua Samaritana, nº 1.185 - Centro Administrativo Municipal – Arapiraca – Alagoas;

 5.2 – A (o) Concorrente deverá fazer constar no envelope, no espaço destinado ao remetente, além de seu nome e endereço completo, o endereço eletrônico (e-mail) e telefone para facilitar a comunicação.

 5.3 - Somente serão aceitas inscrições realizadas até às 14h00 do dia 18 de abril de 2008.

 6 – DA SELEÇÃO DOS PROJETOS/INICIATIVAS

6.1 - A seleção das propostas (Formulários de Inscrições) será realizada por uma Comissão de Avaliação, compostas por cinco titulares e seus suplentes, nomeada pelo Secretário Municipal de Cultura e Turismo, constituídas por especialistas convidados, por técnicos e dirigentes da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e submetidos à apreciação final do Secretário;

 6.2 - No dia 22 de abril do corrente ano, será exposto o resultado das propostas contempladas, neste mesmo dia será realizado o sorteio das datas de cada comunidade para forma o Calendário Junino de 2008; 

6.3 - Serão contempladas 40 (Quarenta) propostas, sendo 20 (vinte) comunidades da Zona Urbana e 20 (vinte) da Zona Rural. As mesmas irão compor o Grupo da Zona Urbana e Grupo da Zona Rural;

 7 – DA PONTUAÇÃO DAS PROPOSTAS

7.1 - Os projetos serão avaliados por todos os membros da Comissão de Avaliação, em três fases distintas:

 a) HABILITAÇÃO – análise documental e enquadramento

(análise do preenchimento de todos os itens do Formulário de Inscrição e envio de toda documentação devidamente autenticada. )

 b) CLASSIFICAÇÃO – nesta fase, a comissão de avaliação classificará as inscrições em ordem decrescente, serão avaliadas e pontuadas as seguintes condições, como prioridades:

 7.1.1 - Iniciativas que contribuam para ampliar as possibilidades de reconhecimento dos protagonistas da cultura relativa aos festejos juninos, a partir de suas práticas culturais. De 0 a 5 pontos.

·         Envio de projetos à instituições de apoio a cultura (municipal) - 1 Ponto

·         Envio de projetos à instituições de apoio a cultura (estadual) - 1 Ponto

·         Envio de projetos à instituições de apoio a cultura (federal) - 1 Ponto

·         01 (um) título / prêmio ganho (considerando até o 5º lugar) - 1 Ponto

·         Mais de um título / prêmio ganho (considerando até o 5º lugar) - 1 Ponto

(Anexar copias dos projetos )

7.1.2 - As iniciativas cujos resultados materiais e/ou imateriais beneficiarem diretamente a(s) comunidade(s) envolvidas(s). De 0 a 5 pontos.

·         Construção, aquisição, ampliação e/ou reforma de algum bem que sirva à comunidade ou os envolvidos com o arraiá – 1 Ponto

·         Geração de emprego e renda na comunidade, antes e durante o arraiá – 1 Ponto

·         Investimentos em grupos de cultura de destaque da comunidade – 1 Ponto

·         Realização de eventos de caráter cultural na comunidade – 1 Ponto

·         Realização de oficinas temáticas para comunidade – 1 Ponto

7.1.3 - A possibilidade de continuidade do arraiá. De 0 a 5 pontos.

·         Grupos não formalizados (grêmios estudantis, ruas, conjuntos residenciais ou bairros por intermédio de grupos organizados e/ou de moradores) - De 1 à 2 pontos.

·         Instituições formais da sociedade civil (ONG's; OSCIP's; Escolas e etc) junto às comunidades ou grupos culturais - De 3 à 4 pontos.

·         Grupos não formalizados em parceria com Instituições formais da sociedade civil - 5 pontos.

7.1.4 - Ações ou iniciativas de difusão, promoção e proteção das culturas populares. De 0 a 5 pontos.

·         Título do evento (nome do arraiá) que por si só promova à cultura junina, popular ou história de Arapiraca – De 1 à 2 Pontos

·         Tema do evento (enredo do arraiá) que por si só promova à cultura junina, popular ou história de Arapiraca – De 1 à 2 Pontos

·         Apresentações em eventos culturais fora da comunidade – 1 Ponto

7.1.5 - Proposta que explicitem a participação e envolvimento da comunidade na preparação do evento, discriminando as responsabilidades de cada “parte” da comunidade - De 2 a 5 pontos.

·         Deve-se levar em consideração a participação de pessoas de faixas etárias distintas - 2 Pontos.

·         Deve-se levar em consideração a participação de pessoas de classes sociais distintas - 3 Pontos.

·         Deve-se levar em consideração a participação de pessoas de classes sociais e faixas etárias distintas - 5 Pontos.

7.1.6 - Iniciativas que mostrem um enredo de acordo com o propósito de ações exemplares de resgate, reprodução, continuidade e florescimento das tradições juninas. De 0 a 5 pontos.

·         Resgate - realização de eventos anteriores – 1 Ponto

·         Reprodução - planta baixa, desenho ou “lay out” das peças da cidade cenográfico - 1 ponto

·         Reprodução – programação, enredo e síntese do projeto (descrição do que será executado no dia do evento) - 1 ponto

·         Continuidade – participação anual em todas as edições do Arraiá da Integração

- 1 ponto

·         Florescimento – criação de novos grupos culturais ou formalização (progresso) de grupos culturais existentes - 1 ponto

(Anexar copias dos documentos solicitados acima)

7.1.7 - Projetos que dê indícios de uma distribuição coesa de recursos financeiros. De 0 a 5 pontos.

·         Prestação de Contas de edição anterior - 1 ponto

·         Planilha Orçamentária

Contendo as colunas item, quantidade, valor unitário e valor total.

Contendo as linhas: Confecção de adereços / vestimentas; Material para construção de cenário; Contratação de artistas e Plano de Mídia e etc - 2 pontos

·         Discriminação de outras fontes de recursos financeiros - 2 Pontos

(Anexar cópias dos documentos solicitados acima)

7.1.8 - As iniciativas que mostrem preocupação com o meio-ambiente e apresentem idéias criativas e inovadoras. De 0 a 5 pontos.

·         Enredo criativo ou inovador - 1 Ponto.

·         Utilização de materiais reciclados para construção de cenário - 2 Pontos

·         Utilização de materiais reciclados para confecção de adereços / vestimentas -

2 Pontos

7.1.9 - Quantidade de folguedos distintos pertencentes a comunidade.

Exemplo: Quadrilha Junina, Coco de Roda, Dança da Fita e outros. De 0 a 5 pontos.

·         1 Folguedo – 1 Ponto

·         2 Folguedos – 2 Pontos

·         3 Folguedos – 3 Pontos

·         4 Folguedos – 4 Pontos

·         5 ou mais folguedos – 5 Pontos

7.1.10 – As iniciativas que comprovem número de edições do evento, por material de divulgação que ateste as realizações;

·         1º ano – 1 Ponto

·         Entre 1 e 2 anos – 2 Pontos

·         Entre 3 e 4 anos – 3 Pontos

·         Entre 5 e 6 anos – 4 Pontos

·         Mais de 6 anos – 5 Pontos

(Anexar copias dos documentos solicitados acima)

c) SELEÇÃO – nesta fase, os membros da Comissão, em reunião, selecionarão em ordem decrescente os projetos que receberão o prêmio incentivo (co-patrocínio) e participarão do Concurso de Resgate as Tradições Juninas - Arraiá da Integração 2008.